Por que o Reajuste da CEMIG foi positivo, +13,27%, e da ENEL SP foi negativo, -2,24%?
Entenda as diferenças entre os processos tarifários
Recentemente, a ANEEL aprovou os processos tarifários da mineira Cemig (28/5) e da paulista Enel SP (4/7).
As duas concessionárias são as maiores distribuidoras de energia do país, atendendo a mais de 16,7 milhões de consumidores – 9 milhões a CEMIG e 7,7 a Enel SP. No entanto, os resultados dos processos tarifários de ambas foram bem diferentes.
A Volt explica para você o porquê de variações tão grandes.
Os casos da Cemig e da Enel SP
A Cemig teve um reajuste médio em suas tarifas de 13,27%, enquanto para a Enel SP o reajuste foi de -2,24%.
Uma primeira observação importante é que existem diferenças entre processos ao longo dos anos por conta de suas abrangências. Explicamos…
Há dois tipos de processos tarifários:
· Reajustes Tarifários Anuais: ocorrem todos os anos, à exceção de quando ocorre a revisão tarifária. De forma simplificada, é basicamente uma atualização de custos!
· Revisão Tarifária Periódica: ocorre a cada 4 ou 5 anos, dependendo do contrato de concessão de cada distribuidora. Neste processo ocorre a revisão completa da parcela de custos da distribuidora, incorporando os investimentos realizados na rede e definindo novos parâmetros para os anos seguintes, como as metas de perda com furto de energia, por exemplo.
Nos casos de Cemig e Enel SP, ambos foram processos de revisão tarifária, porém, diferenças entre os contratos de concessão e os componentes financeiros provocaram resultados tão diferentes!
Diferenças entre Contratos de Concessão
A Enel SP tem um contrato mais antigo, assinado em 1998, com o fim de sua concessão previsto para 2028. Já a Cemig tem um contrato novo, pois teve sua concessão renovada em 2013.
Entre as diversas diferenças entre os contratos, destaca-se o índice utilizado para atualização dos custos da distribuidora. Na Enel SP é utilizado o IGP-M[1], enquanto na Cemig utiliza-se o IPCA[2].
Esse fator, neste caso, é muito relevante, pois houve um descolamento grande entre os dois índices nos últimos anos. Como se observa nos dados levantados pela Volt e apresentados na figura ao lado, a partir de 2020, os índices de reajuste entre as duas distribuidoras vêm sendo bem diferentes, tendo ocorrido a maior diferença neste ano de 2023:
[1] https://portal.fgv.br/noticias/igp-m-resultados-2023
